Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?

Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Lucro ou armadilha? Advogado alerta para riscos ocultos nos leilões de imóveis

Leilões de imóveis atraem investidores com descontos de até 60%, mas advogados alertam para riscos jurídicos e emocionais que podem gerar prejuízo.

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.